O governo decidiu prorrogar a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na venda de caminhões até o final de 2010, atendendo a um pleito do setor, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A redução da alíquota do imposto de 5% para zero, definida pelo governo junto com um conjunto de medidas para enfrentar a crise global, estava prevista para acabar no final de junho.
A expectativa do governo é que a medida provoque uma redução de R$ 280 milhões na arrecadação até o fim do ano. A isenção de IPI para caminhões, tratores e reboques está em vigor desde dezembro de 2008.
"O objetivo é manter o estímulo para um setor que começou a se recuperar tardiamente. As vendas só deslancharam no fim do ano passado, quando criamos o PSI [Programa de Sustentabilidade do Investimento], disse Mantega.
Também foi prorrogada alíquota menor para os chamados veículos comerciais leves, que são as caminhonetes e picapes.
Desta forma, até o fim do ano o IPI sobre esses bens continuará de 4%, em vez de retornar à alíquota que varia entre 8% e 10%. A renúncia fiscal prevista no segmento é de 105 milhões.
O governo também decidiu estender a alíquota zero de IPI para bens de capital até o fim de dezembro, com impacto estimado de R$ 390 milhões nas receitas este ano.
"Todos os incentivos para bens de consumo já foram retirados, como automóveis, linha branca [de eletrodomésticos] e móveis. [Além dos prorrogados no anúncio] continuamos apenas com materiais de construção, que considero bem de capital", disse Mantega.
Automóveis
O governo já havia incentivado a venda e produção de automóveis com a redução do IPI. A alíquota original já foi retomado, após a redução que vigorou até março deste ano. Desde então, os carros a álcool ou flex de mil cilindradas tiveram o percentual elevado de 3% para 5%. Já nos de até 2.000 cilindradas, passou de 7,5% para 11%.
Efeito IPI
O incentivo fiscal, concedido em dezembro de 2008 e que até o final de 2009 valia também para os carros a gasolina, foi uma das principais medidas tomadas pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica e estimular as vendas no setor.
A medida surtiu efeito, e os emplacamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões) apresentaram um acréscimo de 11,4% no ano passado ante 2008, registrando o terceiro recorde anual consecutivo, com 3,14 milhões de unidades.
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2010, as vendas de veículos novos bateram mais um recorde, atingindo 1,317 milhão de unidades licenciadas. A produção também alcançou uma nova marca nesse intervalo (1,43 milhão).
As montadoras encerraram maio com 113.286 funcionários empregados, retomando o nível pré-crise. No mês anterior, havia 112.628 no quadro de pessoal. No pico, em outubro de 2008, quando houve o agravamento da crise internacional, o setor tinha 113.127 empregados na produção de veículos
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/752205-governo-prorroga-isencao-de-ipi-sobre-caminhoes-ate-o-fim-do-ano.shtml
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